Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site Chama Oculta, bem como a marcação, contratação e realização dos serviços disponibilizados.
Ao utilizar este site, criar conta, solicitar informações, marcar uma consulta ou contratar qualquer serviço, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
1. Identificação
Nome/Entidade: Chama Oculta
Email de contacto: info@chamaoculta.pt
País: Portugal
2. Serviços Disponibilizados
A Chama Oculta disponibiliza serviços de orientação espiritual, energética e de autoconhecimento, nomeadamente:
- Consultas de Tarot;
- Alinhamento de Chakras;
- Mapa Astral;
- Trabalhos Espirituais e Rituais personalizados;
- Outros serviços que venham a ser apresentados no site.
Os serviços prestados têm natureza espiritual, energética, intuitiva e de aconselhamento pessoal. Não substituem acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou qualquer outro serviço profissional especializado.
3. Maiores de 18 Anos
Os serviços da Chama Oculta destinam-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos.
Ao utilizar o site, criar conta, solicitar uma consulta ou contratar qualquer serviço, o utilizador declara ter idade igual ou superior a 18 anos.
4. Natureza dos Serviços
As consultas, leituras, orientações e trabalhos espirituais têm como objetivo oferecer orientação, clareza, reflexão e apoio energético ao utilizador.
O utilizador reconhece que os serviços espirituais e esotéricos não constituem ciência exata e que os resultados podem variar de pessoa para pessoa, consoante a situação, energia, livre-arbítrio, contexto pessoal e cumprimento das orientações indicadas.
A Chama Oculta não garante resultados absolutos, imediatos ou infalíveis. Todas as informações transmitidas devem ser interpretadas como orientação espiritual e pessoal, cabendo ao utilizador tomar as suas próprias decisões de forma consciente e responsável.
5. Conta de Cliente
O site disponibiliza uma área de cliente onde o utilizador pode consultar dados, marcações, pedidos, serviços adquiridos, envios ou outras informações associadas à sua conta.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso, incluindo palavra-passe e credenciais de login.
Em caso de suspeita de acesso indevido à conta, o utilizador deverá contactar a Chama Oculta através de info@chamaoculta.pt.
6. Agendamento e Pagamentos
Para garantir a reserva do horário de uma consulta ou sessão, o pagamento deverá estar confirmado até 24 horas antes da hora marcada.
Caso o pagamento não seja confirmado dentro desse prazo, a Chama Oculta reserva-se o direito de libertar o horário para outro cliente.
Os pagamentos poderão ser efetuados por MB Way, transferência bancária ou outro método indicado no momento da marcação.
Os dados de pagamento, incluindo número de MB Way ou IBAN, serão fornecidos por mensagem privada. Após o pagamento, o utilizador deverá enviar o respetivo comprovativo, indicando o nome associado à marcação ou serviço solicitado.
7. Pontualidade
As consultas e sessões iniciam-se à hora previamente marcada.
Em caso de atraso por parte do cliente, a sessão terminará no horário previsto inicialmente, de forma a respeitar os agendamentos seguintes.
O atraso do cliente não confere direito a prolongamento da sessão, reembolso parcial ou compensação.
8. Faltas, Cancelamentos e Remarcações
Qualquer alteração, cancelamento ou pedido de remarcação deverá ser comunicado com, pelo menos, 2 horas de antecedência em relação ao horário marcado.
Caso o cliente não compareça à sessão ou não avise dentro do prazo indicado, não haverá lugar a devolução do valor pago nem remarcação gratuita.
Nessa situação, será necessário realizar uma nova marcação e novo pagamento, caso o cliente pretenda reagendar o serviço.
9. Impossibilidade por Parte da Chama Oculta
Em caso de ausência, imprevisto, motivo de força maior ou impossibilidade por parte da Chama Oculta em realizar a consulta ou serviço no horário acordado, o cliente poderá optar entre:
- Remarcar o serviço para nova data e horário disponíveis;
- Solicitar a devolução do valor pago, caso o serviço ainda não tenha sido iniciado.
10. Serviços Digitais e Mapa Astral
Alguns serviços, como o Mapa Astral, poderão ser entregues em formato digital, nomeadamente por email, WhatsApp ou através da área de cliente.
Após o início da elaboração ou envio de serviços digitais personalizados, como relatórios, mapas, documentos em PDF ou interpretações individuais, não haverá lugar a devolução do valor pago.
O cliente é responsável por fornecer corretamente todos os dados necessários à elaboração do serviço, incluindo nome, data, hora e local de nascimento, quando aplicável.
11. Trabalhos Espirituais, Rituais e Orientações
Os Trabalhos Espirituais e Rituais são personalizados de acordo com a situação apresentada, a energia envolvida e a avaliação feita no momento.
Quando forem indicadas orientações, cuidados, prazos ou procedimentos a seguir, o cliente compromete-se a cumpri-los com responsabilidade.
Os resultados poderão não corresponder ao previsto caso as orientações não sejam cumpridas, caso sejam omitidas informações relevantes ou caso, no decorrer do processo, ocorram alterações na situação, energia, intenção ou comportamento das pessoas envolvidas.
Caso seja necessária uma revisão, reforço ou nova avaliação devido ao incumprimento das orientações indicadas, poderá ser aplicado um custo adicional de 20€.
12. Orçamentos e Propostas Personalizadas
Os orçamentos e propostas apresentados pela Chama Oculta têm validade de 30 dias, salvo indicação em contrário.
Após esse prazo, poderá ser necessária uma nova avaliação da situação, podendo o valor, condições ou disponibilidade ser alterados.
Quando a situação apresentada pelo cliente sofrer alterações relevantes, poderá ser necessária nova consulta ou nova análise antes da realização de qualquer serviço.
13. Envios por CTT
Quando exista envio físico de algum artigo, material ou documento através dos CTT ou outro serviço de transporte, o cliente é responsável por fornecer uma morada correta, completa e atualizada.
A Chama Oculta não se responsabiliza por atrasos, perdas ou devoluções resultantes de moradas incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.
Não haverá lugar a reembolso quando a entrega não seja possível por erro nos dados fornecidos pelo cliente.
14. Responsabilidade do Utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que solicite uma consulta, serviço, marcação ou envio.
O utilizador reconhece que qualquer decisão tomada com base numa consulta, leitura ou orientação espiritual é da sua exclusiva responsabilidade.
A Chama Oculta não se responsabiliza por decisões pessoais, profissionais, financeiras, emocionais, familiares ou relacionais tomadas pelo utilizador após a realização dos serviços.
15. Limites dos Serviços
A Chama Oculta não realiza serviços que violem a lei, a dignidade humana, a integridade física ou psicológica de terceiros, ou que tenham como objetivo causar dano ilegítimo a outras pessoas.
Também não são prestados serviços relacionados com jogos de azar, apostas, números da sorte, diagnósticos médicos, decisões judiciais, aconselhamento financeiro profissional ou qualquer outro tema que deva ser tratado por profissionais legalmente habilitados.
16. Comunicações
As comunicações entre a Chama Oculta e o cliente poderão ser realizadas por email, WhatsApp, telefone, formulário de contacto ou área de cliente.
O cliente deverá garantir que os seus contactos estão corretos e acessíveis, para que possa receber confirmações, instruções, documentos ou respostas relacionadas com os serviços solicitados.
17. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é regulado pela Política de Privacidade da Chama Oculta, disponível neste site.
Ao utilizar o site ou contratar os serviços, o utilizador declara ter tomado conhecimento da Política de Privacidade.
18. Alterações aos Termos e Condições
A Chama Oculta poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações nos serviços, funcionamento do site, meios de pagamento, regras de marcação ou obrigações legais.
A versão atualizada será publicada nesta página, sendo recomendada a sua consulta periódica.
19. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, marcações, pagamentos ou serviços, o utilizador poderá contactar através de:
Email: info@chamaoculta.pt
Última atualização: maio de 2026